A Prefeitura de Campos divulgou nesta segunda-feira (24) um balanço, afirmando que emitiu nos últimos dois anos, mais de 330 notificações por irregularidades em serviços prestados pela concessionária Águas do Paraíba no município.
De acordo com o comunicado, neste mesmo período a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura lavrou 20 autos de infração. O levantamento aponta que em 2024, seis autos de infração foram gerados, totalizando R$ 243.798,45 em multas. Já em 2023, foram 14 autos, somando R$ 132.691,03 em multas. Em dois anos, o total chega a R$ 376.489,48.
O balanço ainda indica ainda que no ano de 2024, em menos de dois meses completos, já foram emitidas 31 notificações à concessionária. Em 2024, esse número teria chegado a 163. Já em 2023, o quantitativo levantado é de 139 casos.
Os dados apontam que a recuperação de piso de vias públicas foi a irregularidade que mais gerou advertências, sendo um total de 99 notificações geradas.
Segundo a Prefeitura, a empresa também teria sido notificada por despejo de esgoto no Rio Paraíba do Sul, vazamento e transbordamento de esgoto, limpeza e desobstrução da rede de esgoto, falha na prestação do serviço de saneamento básico, vazamento de água, entre outras instabilidades no serviço.
“A secretaria mantém relacionamento institucional com a concessionária, e devo ressaltar que, embora tenhamos que atuar em algumas parcerias na realização de ações conjuntas, a exemplo das obras do programa Bairro Legal, cuidamos de atuar como órgão fiscalizador, buscando atender às demandas da população quanto aos serviços de obrigação da concessionária. A propósito, os números das notificações e autos de Infração evidenciam essa realidade”, comentou o secretário de Obras e Infraestrutura, Fabrício Ribeiro.
A reportagem fez contato com a Águas do Paraíba em busca de um posicionamento sobre o caso e aguarda resposta para atualização desta matéria.
