Os fogos de artifício são uma das principais atrações das festas de Réveillon, simbolizando a chegada de um novo ano. No entanto, para muitas pessoas e animais, o barulho que esses artefatos fazem representa um verdadeiro pesadelo, que geram sérios impactos no bem-estar de animais de estimação e de pessoas com autismo. Enquanto os animais podem sofrer de pânico e desorientação, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam uma sobrecarga sensorial que pode resultar em crises de ansiedade e estresse. Apesar da prática comum, algumas cidades, como Campos dos Goytacazes e São João da Barra, contam com leis que proíbem fogos de artifícios sonoros.
Para Maria, de 6 anos, autista, com grau 2 de suporte e o barulho dos fogos é um grande problema. “Uma vez passamos a virada em Guarapari e fomos até a beira-mar. Começaram a soltar fogos e ela começou a chorar incessantemente. Tivemos que ir para casa e me fechar com ela no quarto para tentar diminuir o barulho”, conta Carolina Pecly, mãe de Maria. Depois dessa situação, para ajudar a Maria a lidar com o barulho, Carolina leva sempre um abafador.
Animais de estimação também se assustam com o alto som dos fogos. A professora de Educação Física Mayra Linhares é tutora de três cachorros: Jade, uma Pitbull; e Tyson e Shakira, da raça American Bully. “O Tyson e a Shakira infelizmente têm muito medo de fogos. Eles ficam com ansiedade. O Tyson fica embaixo da cama. Você pode chamar, mas ele não vai. Já a Shakira, treme e faz xixi, fica com muito medo. O barulho realmente dá para ver que atrapalha muito a Shakira. Ela só come no dia seguinte”, relata Mayra.
Leis municipais de Campos e São João da Barra proíbem uso de fogos de artifício
Os municípios vizinhos Campos dos Goytacazes (L. 9.004/2020) e São João da Barra (L. 915/2022) contam com leis municipais que impedem a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam som. Os dispositivos legais foram criados em respeito aos animais e aos portadores de transtornos que causem sensibilidade auditiva, inclusive aos portadores do transtorno do espectro autista e demais munícipes sensíveis ao excesso de barulho.
A equipe do J3News entrou em contato com a Prefeitura de Campos e de São João da Barra para saber a respeito da fiscalização dos municípios para o cumprimento das legislações. A administração campista respondeu que essas fiscalizações incluem orientações educativas à população, apreensão de produtos irregulares e apoio à denúncia de irregularidades. “É importante destacar que o cumprimento da legislação depende de uma conscientização coletiva, pois a adesão da população a práticas responsáveis é fundamental para que os benefícios da lei sejam efetivamente alcançados”, diz a Prefeitura em nota.
Já o executivo sanjoanense respondeu que a Secretaria Municipal de Segurança Pública faz um trabalho integrado com várias forças de segurança na alta temporada para coibir de forma rotineira ilegalidades, incluindo o possível descumprimento da lei municipal nº 915/2022. “Em caso de flagrante descumprimento da lei nº 915/2022, a pessoa é orientada e a prática coibida”, diz a Prefeitura de São João da Barra através de nota.
“Teremos fiscalização, mas é humanamente impossível fiscalizar todo o município ao mesmo tempo. Logo, é bem possível de existir quem descumpra a lei. Faremos blitz educativa na entrada da cidade com vistas a divulgar essa lei e sensibilizar a população e turistas para essa causa, sobretudo, em relação ao autismo. Precisaremos muito do apoio de todos”, destaca o secretário municipal de Segurança Pública de São João da Barra, Anderson Campinho.
Canais de denúncia:
Campos dos Goytacazes – (22) 981683-645 (Ordem Pública)
São João da Barra – (22) 2741-1190/999153153 (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de SJB)
