Comerciantes ambulantes que quiserem exercer suas atividades durante a temporada de Verão/2024 em Farol de São Tomé, praia de Campos dos Goytacazes, devem comparecer entre os dias 5 e 8 de dezembro, das 9h às 14h, na sede da Secretaria de Ordem Pública, localizada nos Altos da Rodoviária Roberto Silveira.
A convocação foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do município (AQUI). Na Portaria 006/2023 consta todos os requisitos para os interessados receberem a autorização para o uso da área pública para fins comerciais.
No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar cópia dos documentos e comprovante de residência. Os inscritos deverão pagar taxa de 2 Uficas, sendo isento do pagamento da taxa, o Microempreendedor Individual (MEI), mediante apresentação das últimas três guias pagas.
Estão sendo disponibilizadas 35 vagas para barracas 3X3m, destinadas à venda de bebidas e alimentos; 60 para carrinho circulantes; 20 vagas para pipocas e churros; 10 para camas elásticas; 30 vagas para barracas 3x3m, destinadas à venda de artesanato e 25 food trucks. Os comerciantes vão receber autorização para trabalharem do dia 28 de dezembro deste ano até o dia 20 de fevereiro de 2024.
