R$ 20 bilhões. Esse é o valor que deputados e parlamentares favoráveis à liberação dos jogos de azar e apostas no Brasil estimam que o país vá arrecadar caso a proposta avance no Congresso Nacional. O tema divide opiniões em Brasília, e um debate mais profundo sobre a prática deve acontecer quando os deputados voltarem do recesso de férias.
Atualmente, a Câmara tem em mãos um relatório feito por um grupo de deputados que discutiu a atualização do Marco Regulatório de Jogos. O texto da proposta prevê a criação de regras, mecanismos e uma agência reguladora para cuidar desse setor. Além disso, dá maior segurança jurídica a empresas internacionais que queiram apostar no Brasil. A falta de uma lei clara é uma reclamação recorrente de pessoas que atuam nessa área.
A liberação de práticas como cassino online e as estruturas físicas, nos resorts e hotéis integrados, por exemplo, precisa ser defendida sob o aspecto econômico. A avaliação é de Herculano Passos (MDB-SP), que é adepto da medida e anseia pela liberação. Em entrevista recente ao site Poder 360, o deputado paulista afirmou que o Brasil não pode mais se esquivar do tema.
Ele acredita que a liberação dos jogos vai gerar 650.000 novos empregos e R$ 20 bilhões de arrecadação anual. Os números contrastam com a atual situação econômica do país. Hoje, o Brasil tem 13,7 milhões de desempregados e projeção de déficit fiscal de R$ 100 bilhões em 2021.
“Essa legalização dos jogos inclui cassinos, bingos e jogo de bicho. No caso de bingo, só cidades acima de 250.000 habitantes. No caso do jogo de bicho, pode ser em qualquer lugar. E o cassino é 1 por Estado em resort integrado ou a cada 15 milhões de habitantes. Só 4 Estados têm mais: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Os 3 primeiros poderão ter 2 cassinos. São Paulo, que tem mais de 25 milhões, poderá ter até 3. Já os casinos em cidades turísticas serão o dobro. No caso, por exemplo, de um Estado que pode ter um cassino em resort integrado, pode ter mais 2 turísticos, que são menores. O objetivo é investir em cidades turísticas”, disse Herculano ao longo da entrevista.
Uma das principais críticas ao tema é o fato de que o Brasil não tem capacidade para gerenciar uma indústria que movimenta tanto dinheiro. Herculano diz que os legisladores se inspiraram em modelos já prontos, executados nos EUA, mais especificamente em Las Vegas, e também em Macau, cidade autônoma da China.
“Conversei com a ex-prefeita de Las Vegas. Lá o jogo representa 30% da arrecadação. O resto é toda movimentação com agências de viagem, voos. A cidade recebe 600 voos diários. Partindo para um outro lugar que tem resort integrado: Macau. É 6 vezes mais movimento de jogo que Las Vegas. Todos têm Vegas como referência. Mas Macau é uma ilha colonizada por portugueses na China. Todos os jogos estão lá porque é proibido na China. Os chineses vão jogar e estão com muito dinheiro”, explicou.
Segundo Herculano, a principal oposição para o tema vem da bancada evangélica na Câmara. Ele diz que tem dialogado com os parlamentares para chegar a um acordo. “Respeito a opinião deles. Mas não entendi por que eles são contra. Falam que eleva o vício, mas a pessoa que é viciada joga clandestinamente. Nós estamos perdendo arrecadação há mais de 70 anos. Agora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), formou grupo de trabalho com 10 deputados. Espero que a gente vote e aprove o texto”, finalizou o deputado.
