Assembleia realizada nesta segunda-feira na sede do Siprosep (Foto: Carlos Grevi)
Os servidores públicos do município de Campos vão fazer uma paralisação de 24h no próximo dia 6. A categoria está em estado de greve desde esta segunda-feira (29), quando se reuniu na sede do Sindicato dos Profissionais e Servidores Públicos Municipais (Siprosep) para uma assembleia. O encontro foi marcado para que o funcionalismo discutisse a proposta de reajuste de 4,3%, feita pelo governo Rafael Diniz, e terminou sem acordo, já que a entidade espera um aumento de 10 a 15% para repor perdas salariais dos últimos três anos.
No dia 6, os servidores vão se reunir em frente à Prefeitura, a partir das 7h. Caso não haja acordo a respeito da correção dos vencimentos, a categoria promete greve geral.
De acordo com um dos diretores do Siprosep, Carlos Augusto Leão, os servidores não aceitam receber menos de 10% de reajuste. “Este é o valor mínimo, embora até tenhamos cogitado a média de 15% de aumento salarial já que as perdas foram grandes nos últimos anos e o aumento concedido não acompanhou a inflação e as perdas salariais. Estamos cogitando uma manifestação e até mesmo uma paralisação, caso o governo municipal insista em conceder apenas 4,3% de reajuste.
Para o presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos dos Goytacazes (AGCMCG), Marlon Andrews, as perdas salariais por falta de reajuste, se somadas, chegariam a 22%. “É vergonhoso estarmos há três anos sem a equiparação e adequação dos salários em todas as categorias. Os guardas municipais concordam que o ideal seja 22% de reajuste. Isto repararia as nossas perdas desde 2016”, avalia.
Na assembleia realizada no Siprosep, muitos servidores se manifestaram com palavras de ordem contra o governo. A ideia é propor ao prefeito Rafael Diniz reajuste que acompanhe a inflação do período. A proposta será encaminhada ao chefe do Executivo ainda esta semana. Em 2018, nesta mesma época, a Prefeitura de Campos alegou não conceder aumento aos servidores por causa de orçamento comprometido em pagar dívidas da gestão anterior e por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o governo alegou que a folha salarial dos servidores públicos não pode comprometer mais que 54% da arrecadação municipal, sendo estabelecido um limite prudencial de 51,3%.
Confira a nota da Prefeitura a respeito da situação dos servidores municipais:
“A Prefeitura de Campos fez vários cálculos para apresentar uma proposta de reajuste aos servidores, dentro da realidade econômica do município. Campos possui uma folha de pagamento do funcionalismo de R$ 79 milhões, o que compromete 47% da arrecadação própria do município. Um reajuste superior ao que está sendo oferecido (4,18%, de acordo com IPC-A) ultrapassa o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com o reajuste proposto pelo município, o impacto na folha de pagamento será de R$ 40 milhões, ao ano. Um reajuste de 15% causaria um impacto de R$ 150 milhões na folha de pagamento ao ano. O principal objetivo no momento é manter o pagamento do servidor em dia, como vem acontecendo graças ao planejamento realizado pela equipe econômica da prefeitura.
A prefeitura também vem lutando por outras conquistas para os servidores como a inauguração da Policlínica do Servidor, que atende o funcionalismo em várias especialidades médicas; está colocando em dia dívidas encontradas na Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos) da ordem de R$ 180 milhões, que vêm sendo pagas pela atual gestão nos últimos dois anos, garantindo assim a aposentaria futura dos servidores e, também, criou outros benefícios, como o Clube de Descontos, entre outros. Nos últimos dois anos, a prefeitura vem mantendo diálogo com os servidores e, de forma transparente, apresentou os impactos que o município teve com a crise econômica e queda de arrecadação, tendo que manter o pagamento dos custos permanentes da prefeitura para manter o funcionamento de serviços essenciais. Paralelo a isso, busca alternativas para reduzir a dependência dos royalties e fomentar a economia, gerando emprego e renda.“
