As relações entre o presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcão Gomes, e a Rede Sustentabilidade estão abaladas desde que o vereador deixou a sigla e transferiu-se para o Partido da República, no dia 3 de abril deste ano. A Rede e o suplente do parlamentar, Thiago Miquilito, entraram com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral em que acusam Marcão de infidelidade partidária e filiação ao PR em tempo inadequado. A Procuradoria Regional Eleitoral pronunciou-se favorável à ação processual movida pela Rede e Miquilito.
Os argumentos usados pela Rede Sustentabilidade e por Thiago Miquilito para reaverem o cargo de vereador no Legislativo Municipal foram analisados por Sidney Pessoa Madruga da Silva, procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal. Em pronunciamento, ele encaminhou um documento para o desembargador Carlos Eduardo da Rosa Fonseca Passos. Em determinado trecho referente a petição, o procurador afirma ” Assim, em outras palavras, é dizer que os requerentes possuem legitimidade ativa e interesse jurídico para a propositura desta ação, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, de modo que deve ser rechaçada a alegada ilegitimidade”. O pronunciamento foi realizado no último 27 de julho.
O posicionamento favorável à ação por parte do procurador Sidney Pessoa Madruga trouxe novas expectativas para a Rede Sustentabilidade e para o suplente de vereador Thiago Miquilito. Ainda não se sabe quando o desembargador Carlos Eduardo Passos que preside o TRE se manifestará sobre o processo que pede a perda de mandato de Marcão Gomes, postulante candidato a deputado federal pelo PR. O presidente da Câmara Municipal de Campos diz estar tranquilo quanto à sua defesa na ação:
“Acredito nas instituições e na Justiça, e nos autos do processo provarei a justa causa para minha saída da Rede e filiação ao PR. Ganharemos a ação por questão de Direito, pois respeitei a legislação eleitoral e fiz a movimentação partidária dentro da permissibilidade da Lei. Isso será provado no curso do processo”, afirmou Marcão.
A Rede Sustentabilidade foi procurada pela reportagem para se manifestar. No entanto, disse que responderia só após a convenção do partido marcada para o dia 4 de agosto. O suplente do vereador Marcão pela Rede, Thiago Miquilito, explicou que não há um presidente ou porta-voz local da Rede. “Quem responde pelo partido é o diretório estadual. Estou tentando contato com os responsáveis do partido. Sobre meu posicionamento, posso acrescentar o fato que estamos acompanhando a tramitação do processo com muita cautela e confiança na justiça, principalmente em sua celeridade e independência”, concluiu.
