O plenA?rio da CA?mara ficou vazio e segundo alguns vereadores eles estavam na Casa mas nA?o houve a tradicional chamada (Foto: Silvana Rust)
ApA?s o Jornal Terceira Via trazer, em sua A?ltima ediA�A?o, reportagem sobre a falta de quA?rum na CA?mara dos Vereadores de Campos, que jA? havia impedido a realizaA�A?o de trA?s sessA�es ordinA?rias desde o inA�cio do ano, o plenA?rio da Casa de Leis voltou a ficar vazio. A sessA?o da A?ltima quarta-feira (2), primeira no novo horA?rio de 8h da manhA? a�� aprovado em benefA�cio daqueles que pretendem se candidatar A� Assembleia Legislativa do Estado do Rio ou A� CA?mara de Deputados e que terA?o o dia para cuidar de suas campanhas a�� nA?o aconteceu. O que traz de volta a discussA?o a respeito da frequA?ncia de quem foi eleito e recebe bem para defender os interesses do municA�pio. Um levantamento feito pela equipe de reportagem junto A� CA?mara mostra que, em 2018, entre ausA?ncias justificadas e faltas, nenhuma das sessA�es contou com a participaA�A?o de todos os 25 vereadores que compA�em a Casa.
Entre eleitos e suplentes em exercA�cio e jA? afastados a�� 36 vereadores passaram pela CA?mara graA�as aos resultados da OperaA�A?o Chequinho, que indiciou vA?rios deles por compra de votos a��, 25 tiveram ausA?ncias justificadas conforme o regimento interno da CA?mara entre os dias 20 de fevereiro, quando se encerrou o recesso parlamentar, e 25 de abril, data da A?ltima sessA?o com quA?rum.
Da lista de vereadores e suplentes em exercA�cio na A?ltima sessA?o apresentada pela CA?mara, somente cinco nA?o tiveram nenhuma ausA?ncia registrada este ano, seja justificada ou nA?o: Abu (PPS), Cabo Alonsimar (PTC), Claudio Andrade (PSDC), Geraldinho Santa Cruz (PSDB) e Silvinho Martins (PRP). Dois deles, porA�m, foram reconduzidos A� Casa recentemente: Alonsimar no dia 19 de marA�o e Santa Cruz no dia 3 de abril.
Conflito de versA�es
Nenhum deles, porA�m, esteve presente na sessA?o da A?ltima quarta-feira (2). Pelo menos na versA?o oficial. Segundo nota enviada pela assessoria do Legislativo, “nA?o houve nenhum vereador presente de nenhuma das bancadas, seja de governo ou oposiA�A?o” a�� para que uma sessA?o possa acontecer, o regimento interno determina que estejam presentes no mA�nimo 13 vereadores. Os trabalhos, portanto, foram abertos e, em seguida, encerrados pelo presidente da Mesa Diretora, MarcA?o Gomes (PR).
A nota, porA�m, foi contestada por diversos vereadores, que nA?o apenas afirmaram estar presentes na Casa no momento da sessA?o, como tambA�m denunciaram a nA?o realizaA�A?o de chamada interna para o plenA?rio e atA� mesmo a dispensa da participaA�A?o por falta de quA?rum. Veja abaixo o que disseram:
Thiago Ferrugem (PR): “Causou-me espA�cie essa nota emitida pelo presidente da Casa uma vez que diversos vereadores das duas bancadas estavam na CA?mara, mas nA?o houve a chamada interna para que fA?ssemos ao plenA?rio. Eu estava na CA?mara, como poderA? ser comprovado pelas cA?meras de monitoramento interno.”
Thiago Godoy (PR): “Desde a semana passada estou passando por tratamento mA�dico por conta de uma infecA�A?o que jA? me levou a ser internado por duas vezes nos A?ltimos dias, condiA�A?o de sauI?de devidamente informada A� Mesa que inclusive jA? fez a leitura da justificativa de ausA?ncia em plenA?rio, e que A� a razA?o pela qual nA?o participei da sessA?o.”
Jorginho VirgA�lio (PRP): A assessoria do vereador afirmou que ele “segue de licenA�a mA�dica, se recuperando de uma cirurgia, por isso nA?o estava na sessA?o desta quarta-feira.”
Claudio Andrade (PSDC): “NA?o posso falar pela frequA?ncia ou ausA?ncia dos meus pares. PorA�m, quando constatei a falta de quA?rum, me dirigi A� ComissA?o de ConstituiA�A?o JustiA�a para trabalhar nos projetos de lei dos quais sou relator. Logo, estava na Casa.”
Joilza Rangel (PSD): “NA?o corresponde A� verdade a nota emitida pela assessoria da CA?mara. Estava, A�s 8h, assim como vereadores Alvaro Oliveira, Thiago Ferrugem e Claudio Andrade na sala da presidA?ncia da CA?mara aguardando o comparecimento dos demais edis para iniciarmos a sessA?o, quando fomos informados pelo presidente MarcA?o que nA?o haveria sessA?o por falta de quA?rum. Pude encontrar tambA�m com outros vereadores na Casa devidamente prontos para participarem da sessA?o.”
Alvaro Oliveira (SD): A assessoria do vereador confirmou sua presenA�a na CA?mara no momento em que a sessA?o deveria ter comeA�ado. “O vereador Alvaro Oliveira estava presente desde as 8h.”
Josiane Morumbi (PRP): “Afirmo que estava presente na Casa A�s 7h55. Constava da pauta projetos meus de grande importA?ncia para populaA�A?o campista que deveriam ser colocados em votaA�A?o na quarta-feira, o que, portanto, traz prejuA�zos A� populaA�A?o.”
Vereador Marcelo Perfil (PHS): A assessoria afirmou que o vereador “encontrava-se sim na CA?mara no horA?rio da sessA?o, porA�m, como foi atA� o plenA?rio e nA?o havia nenhum vereador, retornou para o seu Gabinete para fazer atendimento ao pA?blico, solicitando que a secretA?ria do Presidente o avisasse quando sessA?o fosse aberta. Esse aviso nA?o ocorreu, talvez por conta de mesmo com o vereador Marcelo na Casa, nA?o daria quA?rum.”
Abu (PPS): a�?Eu cheguei A� CA?mara na quarta-feira e, como sempre antes das sessA�es, nos reunimos no gabinete da presidA?ncia. Por esse motivo, as sessA�es sempre se iniciam apA?s o horA?rio. No meu percurso para a presidA?ncia, fui informado por alguns vereadores que nA?o haveria sessA?o por falta de quA?rum, o que estranhei devido ao horA?rio, mas me dirigi ao meu gabinete e trabalhei durante todo o dia, tendo me ausentado somente num perA�odo de 2h, para o almoA�o, regressei A� CA?mara e somente saA� do gabinete apA?s as 22h.”
O que diz o regimento interno da CA?mara
De acordo com o procurador legislativo Robson Maciel Junior, o regimento interno da CA?mara de Campos permite a ausA?ncia do vereador “para tratar de molA�stia devidamente comprovada, licenA�a gestante, assunto particular ou missA?o temporA?ria de interesse do MunicA�pio”. A justificativa da ausA?ncia pode ser apresentada atA� a data da mesma.
Maciel Junior explica que, “o afastamento pode concorrer por atA� 120 dias por sessA?o legislativa. Se ultrapassar esse perA�odo, deverA? ser convocado o respectivo suplente”. O regimento prevA?, ainda, a perda de mandato caso um vereador nA?o compareA�a “em cada sessA?o legislativa, A� terA�a parte das sessA�es ordinA?rias”.
SaA�da apA?s iniciada a sessA?o
Apontada como um problema crA?nico no municA�pio por quem acompanha as sessA�es, a saA�da de vereadores apA?s registrada a presenA�a e iniciada a sessA?o nA?o A� controlada pela Casa e nA?o A� considerada falta.
Descontos no subsA�dio
A reportagem questionou se ausA?ncias nA?o justificadas resultam em abatimento no subsA�dio recebido mensalmente pelos vereadores, mas nA?o teve resposta.
Direito de resposta
A respeito da matA�ria “Quando a CA?mara nA?o tem quA?rum”, publicada na ediA�A?o de nA?mero 82 de O Jornal Terceira Via, no A?ltimo dia 29, a vereadora Josiane Morumbi contestou as informaA�A�es prestadas pela assessoria de imprensa, que a havia listada como faltante A�s duas sessA�es ordinA?rias realizadas pela Casa no dia 28 de fevereiro.
Segundo a vereadora, ela oficiou a presidA?ncia da Mesa Diretora e informou sua ausA?ncia naquele mesmo dia. Segundo Josiane, ela participava de uma reuniA?o, previamente agendada, AssociaA�A?o das IndA?strias da Codin (AIC).
O ofA�cio, que foi enviado a O Jornal Terceira Via, justifica: “A AIC A� um A?rgA?o de extrema importA?ncia para o desenvolvimento da nossa cidade e a presenA�a da exmA?. vereadora nesse Conselho agrega fatores importantes para essa Casa Legislativa.”
