Carteira de Identidade Social (Foto: Reprodução)
O Detran-RJ começou a emitir nesta segunda-feira (26), a nova Carteira de Identidade Social, para travestis e transgêneros. O projeto nasceu a partir de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos e virou determinação de governo no dia 22 de novembro de 2017.
Uma das três pessoas escolhidas pela Secretaria de Direitos Humanos para receber as primeiras identidades sociais, Vanessa Alves da Silva, de 53 anos, acredita que o documento vai mudar a sua realidade. “É como receber um documento que garante a minha liberdade”, comenta a mulher trans, que desde a infância, sentia-se menina.
Casada, com um filho e uma neta, Vanessa conta que, na infância, disputava as bonecas e demais brinquedos femininos com as irmãs. Aos 13 anos, começou a usar hormônios e logo os primeiros sinais de feminilidade apareceram no seu corpo e em seu rosto.
Para ela, o documento deve acabar com o constrangimento de ter aparência feminina, mas um documento com nome masculino. “Já precisei provar que um cartão era meu, pois a caixa de um supermercado não acreditava que eu já tinha sido homem”, relata.
“O documento, além de reconhecer a identidade social de travestis e transexuais, evitará diversos constrangimentos aos quais elas estão submetidas diariamente ao serem chamadas por nomes de um gênero ao qual elas não se identificam”, diz o secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes.
A cerimônia de lançamento da carteira acontecerá no Palácio Guanabara e vai contar com a presença do governador Luiz Fernando Pezão, do secretário de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Alexandre Átila Nunes, e do presidente do Detran-RJ, Vinicius Farah. Segundo o órgão, o objetivo da iniciativa é fazer com que todos os cidadãos fluminenses se sintam representados pelo documento oficial de identificação.
Serviço
Para tirar o documento o interessado precisa fazer uma declaração de próprio punho em formulário específico disponível nas unidades do Detran. Com esse simples procedimento e o pagamento de um Duda no valor de R$ 37,15, o nome social será acrescentado ao documento de identificação, passando a aparecer em conjunto com o nome de nascimento. O nome social, no entanto, não poderá ser alterado.
Fonte: O Dia
