×
Copyright 2024 - Desenvolvido por Hesea Tecnologia e Sistemas

Recursos da ‘Venda do Futuro’ serão julgados nesta quarta-feira pelo TRF2

Caso liminar de pagamento de 10% na participaA�A?o dos royalties seja derrubada, situaA�A?o do municA�pio pode ficar mais complicada

Campos
Por Redação
20 de março de 2018 - 11h12

O Tribunal Regional Federal da 2A? RegiA?o (TRF2) julgarA? nesta quarta-feira (21), trA?s recursos da polA?mica a�?Venda do Futuroa�?, que ficou conhecida no ano de 2016, durante o governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho, quando a prefeitura tomou um emprA�stimo junto A� Caixa EconA?mica Federal, dando como garantia os royalties do petrA?leo.

Os recursos que serA?o discutidos serA?o sobre o pedido da Caixa que pede a derrubada da liminar, em que a prefeitura paga apenas 10% de participaA�A?o dos royalties e a participaA�A?o especial para pagar outros emprA�stimos adquiridos em 2015 e 2016.

Ao Jornal Terceira Via, o procurador geral do municA�pio, JosA� Paes Neto, informou que caso a liminar seja derrubada, a situaA�A?o do municA�pio pode ficar ainda mais complicada. a�?A liminar ainda estA? valendo e o MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) A� favorA?vel a nossa situaA�A?o, mas caso essa liminar seja derrubada teremos graves prejuA�zos, jA? que diminuA�mos R$ 1 bilhA?o no orA�amento em relaA�A?o ao ano de 2016, entA?o isso traria mais complicaA�A�es em um momento que nA?o A� muito favorA?vela�?, disse JosA� Paes.

Ainda de acordo com o procurador, no ano passado com uma liminar da 14A? Vara Federal, atravA�s do juiz JA?lio Abranches, a prefeitura conseguiu pagar apenas 10%. Em 2017 foram pagos R$ 45 milhA�es, se essa liminar o valor seria de R$ 175 milhA�es, que A� praticamente o que estA? no contrato com a Caixa EconA?mica Federal.

No dia 11 de dezembro, o MinistA�rio PA?blico Federal determinou que a a�?Venda do Futuroa�? tomou um emprA�stimo junto A� Caixa EconA?mica Federal, dando como garantia os royalties do petrA?leo.

A ex-prefeita Rosinha Garotinho e a Caixa EconA?mica Federal, que assinaram o acordo tambA�m serA?o investigadas na CA?mara atravA�s de uma ComissA?o Parlamentar de InquA�rito (CPI). cost of tenormin pills online buy pills simple purim costumes for adults