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Fim de recesso na Câmara Municipal será no dia 20

Depois de mais de dois meses vereadores voltam de férias

Política
Por Redação
5 de fevereiro de 2018 - 0h01

sessao-na-camara-de-campos-vereador-claudio-andrade-e-fred-machado-carlos-grevi-12-12-64A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Campos em 2018 acontece em fevereiro, após o Carnaval. O recesso parlamentar, regulado pelo regimento interno da Casa, termina, oficialmente, no dia 20. As sessões ordinárias acontecem apenas às terças e quartas-feiras. O que será tratado ao longo das primeiras semanas de atividade no ano não foi anunciado. Questionada por “O Jornal Terceira Via”, a presidência da Câmara se limitou a dizer que serão discutidos projetos com temáticas “extremamente relevantes para a população campista”. No entanto, não foi discriminado que assuntos seriam estes.

A expectativa, porém, fica por conta de novas mudanças na composição da Casa. Se 2017 foi de “entra e sai” motivado por decisões da Justiça Eleitoral em processos cíveis e criminais, resultantes das denúncias de uso do programa Cheque Cidadão para a compra de votos nas últimas eleições municipais, o ano que começa não acena diferenças neste aspecto. Denunciados após investigações do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF) que apontaram participação no esquema fraudulento que, teria beneficiado candidatos aliados da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) e de seu ex-secretário de Governo e marido Anthony Garotinho (sem partido), os vereadores Jorge Rangel (PTB), Linda Mara Silva e Thiago Virgílio (ambos do PTC) foram condenados em segunda instância.

Os vereadores condenados tiveram o mandato cassado e estão inelegíveis por oito anos. Os três poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas deverão deixar a Câmara assim que a Casa for notificada oficialmente da decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o que, segundo a assessoria de comunicação do Legislativo municipal, ainda não aconteceu.

Com o afastamento de Jorge Rangel, Linda Mara Silva e Thiago Virgílio, que chegaram a ser presos por envolvimento no esquema, o trio voltará a ser substituído pelos suplentes, que são, respectivamente: Joilza Rangel (PSD), Carlos Alberto Canaã e Cabo Alonsimar (ambos do PTC).

Isso, todavia, não significa o fim da dança das cadeiras, já que o próprio Cannaã já foi condenado em primeira instância por participação na compra de votos. Continuarão, também, nos próximos dias, os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) das Rosas e da Odebrecht, que investigam, respectivamente, contrato da Prefeitura de Campos com a empresa Emec Obras e Serviços Ltda., além de pagamentos irregulares da empreiteira à Rosinha e a Garotinho.

A Câmara aprovou por unanimidade, no último dia 5 de dezembro, a prorrogação do prazo original de 90 dias para apresentação dos resultados por igual período. O argumento do relator da CPI das Rosas, Claudio Andrade (PSDC), e do presidente da CPI da Odebrecht, Genásio de Souza (PSC), é de que a investigação é complexa e demanda mais tempo. Segundo eles, os trabalhos aconteceram, mesmo durante o recesso parlamentar.