A reforma trabalhista prevê o fim da contribuição sindical (Foto: reprodução)
Nas últimas semanas, servidores públicos municipais procuraram a Prefeitura de Campos pedindo a retirada da contribuição sindical. Em nota, o governo comunicou não ser necessário, visto que a suspensão é automática desde que entrou em vigor a nova lei trabalhista, em novembro passado. Só quem desejar contribuir com o sindicato, deve protocolar a permissão de desconto na folha de pagamento. O Jornal Terceira Via tentou ouvir o Siprosep (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos) local por telefone e email, mas não obteve retorno.
A antiga lei trabalhista autorizava as empresas a descontarem um dia de salário no mês de março como forma de contribuição sindical anual. Com a nova lei, a obrigatoriedade da contribuição foi extinta, passando a ser voluntária. A professora Vera Cardoso tem 27 anos de profissão e contribui com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) de Campos. Ela é a favor do fim da contribuição compulsória. “Eu acho que nada fazem. O meu salário já é parco, nunca quis que descontassem do meu pagamento”, comenta.
De acordo com a presidente do Sepe em Campos, Graciete Santana, o sindicato é contra a reforma trabalhista recente, embora nunca tenha concordado com a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento. “O Sepe não depende do imposto sindical. Sobrevive com a filiação dos profissionais que é voluntária. Mensalmente, pedimos 1% do salário do profissional”, explica. Em Campos, são 5 mil profissionais filiados ao Sepe, e em todo o estado do Rio, 55 mil.
Graciete Santana é presidente do Sepe-Campos
Graciete Santana considera que sindicatos sérios e comprometidos muitas vezes são incompreendidos e mal comparados com os “sindicatos de fachada” que nada fazem pelos trabalhadores. Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Saúde de Campos, Carlos Morales, a reforma trabalhista vai prejudicar não só os sindicatos, mas os trabalhadores em geral. “Considero uma deforma trabalhista a ação deste governo”, diz.
Segundo Morales, há cerca de 4 mil sindicalizados da área de saúde em Campos. “É preciso esclarecer que o percentual descontado uma vez por ano do trabalhador é destinado aos sindicatos, mas também à federação, à confederação e ao próprio Ministério do Trabalho, este que autoriza a criação dos sindicatos. Os sindicalistas sérios não podem ser prejudicados por ações dos maus sindicalistas”, pensa. Em média, os profissionais contribuíam com R$40, com direito à assistências jurídica, médica, odontológica, academia de ginástica, hidroginástica e outros benefícios. “Estamos conscientizando os associados sobre a importância da contribuição”, comenta.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Campos, Rafanele Pereira, já se esperava a extinção da contribuição, mas a entidade buscou alternativas para se manter. “Temos sedes próprias, promovemos eventos e alugamos os espaços, o que nos garante receitas. Contamos com 800 bancários sindicalizados que contribuem com R$75 por mês”, explica.
De acordo com o Ministério do Trabalho, com o fim da contribuição sindical compulsória, cerca de 3 mil sindicatos de fachada devem desaparecer em todo o país. O microempresário Jorge Lemos, acredita que a reforma enfraquece o movimento sindical e atende aos interesses de grandes corporações. Para o ator e produtor cultural Alexandre Ferram, a reforma não é bem-vinda. “Pretendo não parar de pagar o sindicato, quero estar mais ativo às ações, pois não vejo com bons olhos nenhum projeto que vem junto com essa nova reforma trabalhista”, conclui.
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