Secretário de Fazenda de São Francisco de Itabapoana, Fred Beshara. (Foto: Divulgação/Ascom São Francisco de Itabapoana)
A secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana deu início aos protestos dos contribuintes devedores do município. A iniciativa é uma ferramenta de controle que visa o aumento da arrecadação própria. De acordo com o responsável pela pasta, Fred Beshara, a Prefeitura tem cerca de R$ 50 milhões para receber referentes aos débitos de contribuintes.
“Só de IPTU, todo ano a prefeitura tem mais de R$ 5 milhões para receber, referentes a 83 títulos. Além disso, há outras taxas que devem ser regularizadas pelos devedores. Caso a pessoa não pague, o título irá a protesto. A secretaria já despachou cerca de 125 mil em protestos no cartório”, descreveu.
A medida é referente ao um Termo de Cooperação Técnica que foi firmado recentemente com o Cartório Ofício Único da cidade, na qual o órgão protesta oficialmente os títulos de Certidão de Dívida Ativa (CDA). A partir daí o cartório intima o devedor pessoalmente, que terá três dias para pagar integralmente no cartório ou procurar a Secretaria de Fazenda para requerer o parcelamento. De acordo com Beshara, caso o contribuinte não regularize a sua situação, poderá ser multado.
Ao falar da iniciativa, o secretário orientou que as pessoas regularizem a sua situação.
“Contribuinte, esteja em dia com seu IPTU, ISS e taxas municipais. Se você foi cobrado judicialmente ou não recebeu o comunicado de cobrança, procure imediatamente a Secretaria de Fazenda para regularizar-se. Evite a negativação do seu nome e o protesto da dívida. E se você é prestador de serviço, regularize o seu ISS. Participe e esteja em dia com o desenvolvimento da cidade”, destacou Beshara.
Fonte: acquire lioresal Ascom São Francisco de Itabapoana
