De acordo com o órgão, os nomes dos restaurantes e bares foram divulgados em respeito ao Princípio da Publicidade, previsto nos arts. 37 caput e 5°, inciso XXXIII, ambos da Constituição Federal de 1988, que tem como finalidade dar conhecimento a população dos atos e decisões da Administração Pública.
A superintendência de defesa do consumidor reiterou que sua meta é fazer com que os comerciantes garantam a qualidade dos produtos e os direitos dos consumidores, ao mesmo tempo em que incentiva o consumidor a estar sempre atento aos seus direitos.
Ainda segundo a superintendência, o trabalho de fiscalização nas lanchonetes, bares e restaurantes é contínuo e ainda faltam diversos estabelecimentos a serem vistoriados, incluindo os que funcionam apenas no turno da noite.
Restaurantes e bares flagrados com irregularidades
Respostas dos estabelecimentos
O Jornal Terceira Via entrou em contato com todos os restaurantes e bares que constavam na lista. Alguns não atenderam as ligações e outros ficaram de retornar, sem sucesso.
O restaurante Resenha informou que “pela primeira vez foram encontradas oito garrafas de cerveja artesanal vencidas. Elas foram retiradas e descartadas na presença dos fiscalizadores. Somente este item foi dado como fora dos padrões. A diretoria do bar, ciente da notificação, solucionou o fato e se compromete a manter os bons serviços prestados”.
Já o Café Vip informou que os erros já foram regularizados. O restaurante Gastrô informou que foram encontrados vidros de mostarda escura com o prazo vencido. “Este produto era usado em um dos pratos, quando o restaurante funcionava no turno da noite. Ao fechar o turno, os responsáveis guardaram a especiaria para outras utilidades, mas o produto não foi usado, passando a data do vencimento”, justificou.
O responsável pela Pizza Bus disse que “em momento algum iria servir aos clientes os produtos vencidos”. O responsável disse também que promove uma fiscalização no estabelecimento todas as manhãs para recolhimentos dos produtos que estejam fora dos padrões e que o Procon chegou ao local antes dessa vistoria diária.
Já o Sangue Bom parabenizou a equipe do Procon e informou que já se adequou às normas do órgão.