O 5º Grupamento de Bombeiro Militar intensificou a partir desta terça-feira (13) as vistorias nas piscinas de uso coletivo em Campos e região. A determinação partiu do comando da unidade que avaliou como fundamental após o caso de afogamento de uma mulher em uma piscina dentro de um condomínio residencial na cidade. Por ação rápida de suporte básico de vida, a mulher foi socorrida e levada com vida pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros para o hospital de referência, onde se encontra internada em observação.
Na manhã desta terça (13) a equipe da corporação liderada pelo Capitão Thomas, foi até a piscina onde ocorreu o caso do afogamento e realizou uma vistoria para verificar as condições de utilização e se o local dispõe de todos os dispositivos de segurança exigidos pelas legislações especificas para o funcionamento de piscinas de uso coletivo em todo o estado fluminense.
De acordo com a Lei 4447, de 1981, que versa sobre as normas de funcionamento, controle e fiscalização de piscinas, clubes, sociedades recreativas, condomínios, clínicas, hotéis e similares, como também escolas e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo devem se registrar no Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Estas piscinas ainda devem ter cilindro de oxigênio, manômetro com válvula redutora e fluxômetro, ambú, máscaras de respiração, cânulas oro-faríngeas, cerca, gradil ou rede de proteção e Guardião de Piscina, em número suficiente às piscinas existentes, assim como a cadeira de observação.
A legislação alerta ainda que a falta de um ou mais dispositivos de segurança, cabe ao vistoriante a interdição da área de banho. Outro dispositivo de segurança que já está especificado e exigido também por legislação vigente, Lei 5837, de novembro de 2010, é a botoeira que interrompe o processo de sucção dos equipamentos da piscina, manual e automaticamente. Os dispositivos deverão apresentar condições de interrupção manual, instalada em local de fácil alcance para os usuários, inclusive para crianças e portadores de deficiência locomotora.
Nas próximas semanas, serão realizadas novas vistorias nas piscinas da cidade onde a equipe pontuou alguns locais como principais, se baseando em imagens de satélite. O capitão Thomas ressalta que hoje são mais de 80 piscinas de uso coletivo em Campos e todas devem estar de acordo com as legislações vigente, caso contrário serão interditadas.
“O condomínio que não cumprir as exigências está sujeito à interdição. Qualquer cidadão pode fazer a denúncia no quartel do Corpo de Bombeiros. lembramos ainda que antes de contratar a empresa para prestar o serviço de legalização da piscina, os representantes do condomínio devem verificar se a empresa está credenciada ao Corpo de Bombeiros e autorizada a realizar a prestação do serviço. O guardião deve ter a carteira emitida pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e estar dentro da validade, que é de cinco anos”, enfatizou o capitão.
Afogamento
Uma mulher de 38 anos se afogou na manhã de domingo (11) na piscina de um condomínio em Campos. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado (HPF) onde ficou internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por prevenção. Na ocasião, o 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) afirmou que irá notificar a administração do condomínio.