Sessão da Câmara de Vereadores de Campos (Foto: JTV)
Uma moção de aplauso, proposta pelo vereador Geraldinho de Santa Cruz (PSDB), para ressaltar os serviços prestados pelos contratados no regime RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), durante a administração passada, esquentou o clima na sessão as Câmara Municipal de Campos nesta quarta-feira (29). Durante a discussão, que durou mais de uma hora, o vereador José Carlos (PSDC) chegou a acusar a ex-vereadora Auxiliadora de Freitas (PHS) de estar incitando a categoria a fazer manifestação. Os RPAs ainda não receberam o salário referente ao mês de dezembro de 2016.
“A gestão passada contratou milhares de trabalhadores em situação de desconforto, inclusive em períodos que não era permitido. Muitos deles eram funcionários fantasmas. E essa ex-vereadora (Auxiliadora) agora fica chamando essas pessoas para manifestação. Não caiam nessa!”, alertou José Carlos.
O vereador Claudio Andrade (PSDC) informou que, em recente contato com o secretário da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, lhe foi garantido que todos os RPAs que trabalharam, de fato, receberão seus salários. Claudio lembrou, ainda, que o regime de RPA não dá direito a uma série de conquistas trabalhistas, como férias e 13º salário.
De acordo com o vereador Silvinho Martins (PRP), seriam mais de quatro mil RPAs na administração passada, sendo que vários começaram a ser dispensados no final de 2016. “Essas demissões ocorreram na administração passada e não no governo de Rafael Diniz”, destacou o parlamentar.
Já o vereador Vinícius Madureira (PRP) disse que há uma “venda de ilusão” aos PRAs, fazendo com que muitas dessas pessoas pensem que há estabilidade neste tipo de contrato. “Alem disso, muitas delas servem como o famoso voto de cabresto, já que acabam sendo obrigados a votar nos políticos que deram emprego”.
Em resposta ao discurso de Silvinho Martins, Magal ocupou a tribuna para dizer que é normal que os vereadores indiquem RPAs. “Os vereadores não têm o poder de colocar ninguém na prefeitura, mas todos indicam, sim, ao prefeito pessoas para ocuparem cargos. Isso aconteceu com todos que passaram por aqui, inclusive com a nossa querida ex-vereadora Dona Penha”, ressaltou Magal, em referência à mãe de Silvinho, que ocupou uma cadeira na Câmara até a administração passada.
O vereador Neném (PTB) criticou vereadores que estavam propondo moções de aplauso de forma indiscriminada, sem qualquer relevância. “Isso está nos fazendo perder tempo”, ressaltou Neném. Geraldinho de Santa Cruz, quem propôs a moção de aplauso que deu início à discussão dos RPAs, se sentiu ofendido e retrucou: “não estou fazendo ninguém perder tempo. Vocês querem me crucificar”.
A polêmica moção de aplauso voltou a ser criticada na tribuna, o vereador Geraldinho de Santa Cruz não gostou e tentou se defender novamente, mas Marcão não o deixou usar a palavra, já que Geraldinho já tinha usado seu aparte. “O regimento interno é claro ao definir apenas um aparte para cada vereador e o vossa excelência já usou o seu”, avisou Marcão.
A discussão se prolongou e o presidente da Câmara, Marcão (Rede), ameaçou a desligar o microfone dos vereadores, já que eles não estariam cumprindo o tempo de fala previsto no regimento interno, que seria de três minutos para discurso e de um minuto para cada aparte.
Em matéria divulgada no site da Prefeitura, a Superintendência de Comunicação informou que a Secretaria de Gestão Pública abriu tomada de conta em relação à folha de pagamento dos Recibos de Pagamento Autônomo (RPA) referente a dezembro de 2016. Segundo o secretário André Luiz Gomes de Oliveira, a medida segue o decreto do Executivo que determina uma auditoria de todos os contratos firmados pela gestão anterior, inclusive os pagamentos de RPA.
A equipe de reportagem não conseguiu contato por telefone com a ex-vereadora. Respeitando o princípio do contraditório, a equipe de reportagem aguarda e publicará resposta de Auxiliadora de Freitas.
