Sessão da Câmara Municipal (Foto: JTV)
O secretário municipal da Transparência e Controle, José Felipe Quintanilha França, aproveitou o início da sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira (07), para fazer prestação de contas dos dois primeiros meses de governo do prefeito Rafael Diniz. A Prefeitura gera um custo mensal de cerca de R$142 milhões, R$ 10 milhões a menos que no governo anterior, segundo o secretário.
Quintanilha informou, ainda, que a dívida herdada do governo Rosinha foi de 2,4 bilhões. “Precisamos repensar a cidade”, ressaltou o secretário ao falar da arrecadação própria do município, que gira em torno de somente R$ 40 milhões.
Segundo Quintanilha, dos R$ 142 milhões de custos fixos da Prefeitura (média dos meses de janeiro e fevereiro), R$ 7 milhões são gastos com limpeza pública. “Na gestão passada, só com manutenção de praças e jardins eram gastos cerca de R$ 2 milhões. Achamos esse valor muito alto e suspendemos o serviço. Em breve ele voltará a um custo menor”, comentou.
Entre as principais despesas mensais da Prefeitura estão: aluguel de prédios ao valor de R$ 260 mil; nos convênios firmados sãos outros R$ 800 mil; mais R$ 5 milhões com água, luz e esgoto; R$ 3 milhões com passagem social; R$ 2,5 milhões com Cheque Cidadão; R$ 700 mil para os programas de renda mínima; R$ 310 mil com restaurante popular; R$ 1,5 milhão com aluguel de ambulâncias; R$ 2,5 milhões de INSS; R$ 500 mil com combustível; R$ 800 mil com transporte escolar; R$ 3 milhões com o Previcampos; os sistemas da Prefeitura, que custavam quase R$ 2 milhões no último governo (educação, fazenda, saúde), hoje custam R$ 1,2 milhão; R$ 3,4 milhões com antecipação dos royalties (empréstimo tomado pelo governo Rosinha, que deu os royalties do petróleo como garantia).
“A folha de pagamento atualmente é a parte que mais preocupa nossa administração. Há um gasto de 83 milhões por mês. O valor gasto com comissionados é de R$ 3 milhões, uma economia de 800 mil em relação ao governo anterior”, comentou o secretário.
Se os custos para manter a máquina são altos, o mesmo não acontece com a arrecadação da cidade, principalmente em relação a recursos próprios, já que a maior parte ainda vem dos royalties do petróleo. Arrecadação é de R$ 196 milhões por mês.
“Desse valor, somente R$ 40 milhões são recursos próprios, como impostos, transferências de fundos e receita desvinculada, além de R$ 14 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que podem ser utilizados no pagamento de pessoal. Por isso, o volume de recursos que arrecadamos não é suficiente para arcar com a folha de pagamento”, alertou o secretário da Transparência e Controle.
dopoxetine reviews cheap nolvadex
Antabuse online
Quintanilha lembrou que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não é possível ultrapassar 54% da receita líquida corrente com pagamento de pessoal. Segundo ele, no final do ano passado esse percentual estava em 53,6%.
O secretário informou em sua prestação de contas que a arrecadação mensal de royalties é de cerca de R$ 40 milhões (já incluindo o valor recebido pelas chamadas participações especiais, que também são recursos oriundos da atividade petrolífera).
*Mais informações em instantes
