A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra vai começar nesta quarta-feira (11), o recadastramento dos vendedores ambulantes para atuarem no município em 2017. O atendimento acontece na sede da secretaria – Barão de Barcelos, altos da rodoviária – e prossegue até sexta-feira (13), das 9h às 17h, sendo necessário apresentar cópia e original de identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.
Ambulantes de SJB devem se recadastrar a partir desta quarta (Foto: divulgação)
Os ambulantes que atuarem sem estar devidamente cadastrados receberão uma notificação para deixar o local de trabalho no prazo de 48h, (ruas, praças, praias e outros logradouros públicos), sujeito a sanções administrativas e legais caso haja descumprimento.
“O objetivo é realizar o ordenamento e a regularização dos ambulantes no uso do espaço público para enquadramento dos critérios previstos na legislação e no Código Municipal de Posturas e melhorar o atendimento à população”, explica o secretário de Meio Ambiente, Alex Firme, ressaltando que os ambulantes têm a oportunidade de trabalho e devem atuar de forma que não gerem transtornos aos comerciantes estabelecidos e aos munícipes em geral.
